Mochila de R$ 5,76 foi comprada por R$ 80

Durante a fiscalização nos convênios do Ministério do Turismo, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou mais de R$ 1 milhão em compras superfaturadas de mochilas. Os valores das aquisições eram superdimensionados desde a apresentação dos planos de trabalho ao ministério.

O Instituto Brasileiro de Hospedagem (IBH) previa a compra e distribuição de uma mochila para cada aluno por R$ 80. No entanto, a bolsa entregue aos alunos era uma sacola de poliéster. Durante as apurações, três fornecedores consultados pela CGU apontaram que o preço médio da bolsa era de R$ 5,76. A CGU recomendou a responsabilização de um ex-diretor da Brasiliatur, assim como três funcionários da pasta.

“Destaca-se, ainda, que servidores do Ministério do Turismo agiram de forma a ocultar o sobrepreço verificado na aquisição de mochilas, em flagrante evidência de conduta irregular, praticada em articulação com o convenente, resultando em danos aos cofres públicos. Tal fato se verificou a partir do confronto da mochila apresentada em resposta a questionamento da CGU e a anexada à Prestação de Contas apresentada, e efetivamente distribuída aos profissionais capacitados, conforme inspeção física da execução do objeto, realizada pela CGU,” diz o relatório. O IBH tentou fraudar a apresentação da mochila, encaminhando outro modelo para a prestação de contas.

O relatório também aponta relações familiares nas ONGs. No Instituto Quero-Quero, cujo diretor é um funcionário da Prefeitura de Osasco, a CGU identificou pessoas da mesma família recebendo recursos do convênio. Uma instrutora recebeu R$ 34,8 mil pelos cursos e outros R$ 583,8 mil pelo contrato de sua empresa de lanches com a ONG. A mesma entidade pagou, segundo a CGU, R$ 35,8 mil a título de “instrutoria” para integrantes do quadro do administrativo federal.

Foram apontadas ainda irregularidades na liberação de recursos por meio de emenda parlamentar a entidade da qual um deputado federal e sua esposa integravam o corpo diretivo. A Sociedade Evangélica do Paraná assinou dois convênios com o ministério no total de R$ 7,5 milhões. A CGU apurou que as empresas contratadas tinham como sócio um dos responsáveis pelo programa da ONG e o coordenador do projeto tinha parentesco com o parlamentar