Moradores de Oiticica têm primeira resposta positiva do Governo do RN

Por interino

Conforme foi definido em reunião na quarta-feira (7) com diversos representantes do Movimento dos Moradores e Agricultores que pleiteiam indenizações de desapropriação na Barragem de Oiticica, em Jucurutu, o governador Robinson Faria conversou na tarde desta quinta-feira (8) com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos e o juiz responsável pelos processos de indenização, Cleofas Coelho. A intenção foi de sensibilizar o Poder Judiciário sobre a necessidade de agilizar os entraves jurídicos que envolvem as indenizações e promover uma união de forças entre os dois Poderes para que a situação seja resolvida e, dessa forma, a construção da Barragem de Oiticica tenha continuidade. “A Barragem vai ser boa para todo o Rio Grande do Norte, serão mais de 15 municípios abastecidos e mais de 300 mil famílias beneficiadas”, reforçou o governador.

Essa reunião foi positiva, sobretudo, porque os prazos para pagamento de indenizações, construções de agrovilas, moradias, dentre outros pleitos não foram cumpridos e é entendimento do Governo do Estado, através do seu chefe maior, que “as pessoas estão cansadas de promessas e querem resolução”. O presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, afirmou que o Poder Judiciário não pode ser visto como um entrave e que terá extrema boa vontade, juntamente com o juiz Cleofas Coelho, de que tudo se resolva. Dentre os entendimentos foi proposta a criação de um grande edital para reunir todos os pré-processos que, por sua vez, guardam especificidades e têm de ser analisados caso a caso. “Estamos à disposição. A ideia é ajudar, não queremos atrapalhar”, reforçou o desembargador.

Estiveram presentes na reunião, o procurador Geral do Estado, Wilkie Rebouças; o procurador do Estado que está à frente de todo o processo da Barragem de Oiticica, Francisco Sales; o titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Mairton França  e os advogados Marcos George e Francisco Teixeira, representantes respectivamente da Arquidiocese de Caicó e da Fetarn.