Moradores da zona Oeste participam de Audiência Pública sobre licitação dos transportes coletivos

Foto: Alex Régis

Em audiência pública, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluizio Alves (Cemure), a Prefeitura do Natal iniciou as discussões sobre a Lei Autorizativa para Licitação do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros do Município de Natal. O evento foi realizado na manhã desta quarta-feira (25) pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e Procuradoria Geral do Município (PGM) e contou com a participação de representantes da prefeitura e das comunidades que integram a zona Oeste da capital potiguar.

Essas audiências públicas serão realizadas também nas zonas Sul (27/09), Leste (30/09) e Norte (02/10) com livre acesso a qualquer pessoa que queira participar. O objetivo da Prefeitura do Natal é dar transparência e fixar procedimentos capazes de efetivar melhor o processo de licitação dos transportes coletivos da cidade. O momento propicia o esclarecimento de dúvidas com obtenção de informações, dados, sugestões e propostas acerca da referida lei que dispõe sobre a organização dos serviços públicos de transportes coletivos de passageiros.

Na ocasião, o procurador do município, Carlos Castim, informou que o projeto de lei complementar, a ser encaminhado à Câmara Municipal de Natal (CMN), não é definitivo. “É o ponto de partida que irá comportar modificações em detrimento das sugestões reveladas durante as quatro audiências públicas e poderá, ainda, ser modificada em função da sua apreciação na câmara de vereadores”.

Segundo ele, a Lei Autorizativa vai além de um processo licitatório, vez que é através dela que serão definidas as regras e condições que vão constar no Edital de Licitação. “Estamos construindo uma lei não para o presente e sim voltada para o futuro. A gente tem que pensar Natal como ela se projeta dentro do seu crescimento urbano para os próximos anos”, salientou Carlos Castim.

“A gente considera um momento histórico porque essa é a primeira vez que está sendo feita uma licitação para transporte público de passageiros. É mais uma página sendo escrita com transparência, democracia e participação popular”, disse a secretária da Semob, Elequicina Santos. De acordo com ela, as contribuições geradas durante as quatro audiências públicas serão encaminhadas a CMN para discussão e se a lei for autorizada, a prefeitura parte para a confecção do Edital.

Elequicina Santos esclareceu, ainda, que o Edital de Licitação será objeto de outras audiências públicas junto às comunidades das quatro zonas da cidade. “Será nessas audiências que vamos definir a nova rede de transportes coletivos de Natal e a partir daí será seguido o processo licitatório”.

Calendário das audiências públicas

Dia 27/09 – Região Sul – Sistema Sest/Senat (Serviço Social do Transporte) – Avenida Omar O’Grady, S/N, bairro Pitimbu, das 9h às 13h; Dia 30/09 – Região Leste – Auditório do Serviço Social do Comércio (SESC), Rua Coronel Bezerra, 33 – bairro Cidade Alta, das 9h às 13h; e Dia 02/10 – Região Norte – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN/zona Norte), Rua Brusque, 2926 – conjunto Santa Catarina, bairro Potengi, das 9h às 13H.