Moraes abre prazo para alegações finais de núcleo 3 da ação penal do golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu prazo para que acusação e defesas apresentem as alegações finais na ação penal contra o chamado núcleo 3 da chamada ação penal do golpe.

Esse grupo é formado por um policial federal e nove militares das Forças Especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos” em referência à farda com boina preta. Segundo a acusação, eles participaram do planejamento de operações para eliminar o ministro do STF Alexandre de Moraes, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e o presidente Lula.

Todos respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

De acordo com a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), o núcleo era responsável por executar planos golpistas, entre eles a operação chamada Punhal Verde e Amarelo. Ela seria supostamente executada em novembro de 2022.

Quem faz parte do núcleo 3?

Fazem parte do chamado núcleo 3, os seguintes réus: Bernardo Romão Correa Netto (coronel); Estevam  Theophilo (general); Fabrício Moreira de Bastos (coronel); Hélio Ferreira (tenente-coronel); Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel); Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel); Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel); Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel); Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel) e Wladimir Matos Soares (policial federal).

O prazo para as alegações finais é de 15 dias para a acusação, seguido por mais 15 dias para as defesas. Essa é uma das últimas etapas do processo, que já teve a fase de instrução encerrada, com a coleta de depoimentos e a produção de provas.

Dessa forma, a expectativa é que esse núcleo seja julgado em meados de outubro. O núcleo 1, que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como principal personagem, irá a julgamento a partir da terça-feira da semana que vem, 2 de setembro.

Encerrada essa etapa, Moraes, relator da ação, deverá elaborar seu voto e liberar o processo para julgamento na Primeira Turma do STF. O colegiado é formado por cinco ministros: Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Não há prazo definido para que o julgamento seja marcado.

O Antagonista