Moraes atende a pedido da PGR e reduz pena de preso que destruiu relógio no 8 de janeiro

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O ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou a redução de 133 dias na pena de Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado por quebrar o relógio de Dom João VI durante os atos de 8 de Janeiro.

A redução foi concedida após o mecânico concluir o ensino médio pelo Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos). A decisão, assinada na última quinta-feira, atendeu a um pedido da PGR.

Moraes destacou que a Justiça já reconhece a remição de pena por estudo e lembrou que Ferreira já havia obtido descontos por trabalho, leitura e aprovação no Encceja para o ensino fundamental. Ao todo, foram homologados 306 dias de remição.

Condenado em junho de 2024 a 17 anos de prisão por cinco crimes ligados aos atos golpistas, Ferreira já cumpriu 3 anos, 7 meses e 23 dias da pena.

O relógio destruído era uma peça histórica dada pela Corte Francesa a Dom João VI e ficava próximo ao gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.