Moraes atende PF e determina apreensão do celular de ex assessor doTSE

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja realizada busca pessoal contra o ex-chefe da assessoria de Combate à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro.

Moraes deferiu pedido da Polícia Federal (PF) e determinou que sejam apreendidos o aparelho celular do investigado, bem como de outros dispositivos eletrônicos ou materiais relacionados à investigação. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável à medida.

A determinação ocorre após Tagliaferro prestar depoimento à PF e negar que tenha vazado as mensagens que embasaram reportagem da Folha de S. Paulo, que apontou possível atuação do ministro Alexandre de Moraes fora do rito.

No entanto, Tagliaferro se negou a entregar o aparelho celular de forma voluntária, o que justificou o pedido de busca a apreensão da PF. “No ponto, convém salientar que o sigilo funcional inerente aos agentes públicos deve ser resguardado mesmo após o término do vínculo ou desligamento do cargo, mas esta regra pode ser relativizada em situações excepcionais para melhor atender o interesse público, como no caso dos autos”, considerou a PGR em sua manifestação.

Moraes autorizou ainda o acesso e a análise de todo o conteúdo (dados, arquivos eletrônicos, mensagens eletrônicas e e-mails) armazenado, incluindo eventuais documentos bancários, fiscais e telefônicos, bem como dos dados telemáticos obtidos, permitindo à autoridade acessar dados armazenados em eventuais computadores, smartphones, dispositivos de bancos de dados, mídias de armazenamento de dados (HDs, pen drive, etc) e quaisquer outros arquivos eletrônicos de qualquer natureza, podendo, se necessário for, realizar a impressão do que for encontrado e submeter à pronta análise policial e perícia técnica.

Fonte: Metrópoles