Moraes autoriza defesa de Bolsonaro a acessar íntegra das provas sobre ‘trama golpista'

Foto: Antonio Augusto/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta, 30, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus na ação sobre suposta tentativa de golpe de Estado a terem acesso a todos os elementos colhidos na investigação, segundo O Globo.

Na decisão, o ministro também aceitou as testemunhas indicadas pela maioria dos réus.

Com isso, os senadores Hamilton Mourão (Republicanos) e Ciro Nogueira (PP), além de outras pessoas, serão ouvidos em depoimento.

Como mostramos, o advogado Paulo Bueno, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para pedir “intervenção do órgão” para garantir “prerrogativas” que estariam sendo sonegadas à defesa.

Pedido da OAB

No início do mês, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, reuniu-se com Moraes para solicitar que as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais réus por trama golpista tenham acesso completo aos processos aos quais respondem na Corte.

No encontro, Simonetti entregou um documento de quatro páginas ao ministro, no qual defendeu o direito dos advogados dos réus terem acesso à integralidade dos autos e prazos adequados para a realização da ampla defesa.

“O Conselho Federal da OAB não pode deixar de clamar pela defesa das prerrogativas profissionais dos advogados, especialmente quanto ao direito de obter vista de processos”, diz trecho do ofício.

Segundo o presidente da OAB, a usurpação do direito dos advogados acarreta em “prejuízos irreparáveis para a defesa, prejudicando a busca pela verdade material e comprometendo a efetividade da justiça”.

Também assinaram o documento o procurador-geral do Conselho Federal da OAB, Sérgio Leonardo, e o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da entidade, Alex Sarkis.

O Antagonista