Moraes autoriza prisão domiciliar para Augusto Heleno após laudo da PF

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O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (22) que o general da reserva Augusto Heleno cumpra a prisão em regime domiciliar. Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por participação em articulações antidemocráticas após as eleições de 2022.

A decisão atende pedido da defesa, que alegou que o militar sofre de Mal de Alzheimer. Para garantir o cumprimento da pena, Heleno terá de usar tornozeleira eletrônica e seguir medidas cautelares em sua residência, segundo informações do Metrópoles.

Havia divergências sobre quando a doença teria se iniciado: inicialmente, a defesa indicou 2018, período em que Heleno chefiava o Gabinete de Segurança Institucional (GSI); depois, passou a alegar início em 2025. Moraes solicitou então um laudo da Polícia Federal para esclarecer as datas e o estado de saúde do general.

O exame da PF concluiu que Heleno apresenta “demência de etiologia mista em estágio inicial”, um transtorno progressivo e irreversível. O parecer confirmou a presença de doenças clínicas e transtornos neuropsiquiátricos que justificam a prisão domiciliar autorizada pelo ministro.