Moraes cita ‘fundado receio de fuga' para decretar prisão domiciliar de condenados da trama golpista

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a prisão domiciliar de dez condenados pela trama golpista, citando “fundado receio de fuga” e o “modus operandi da organização criminosa”, que envolveria a evasão do país. As medidas cautelares foram cumpridas neste sábado pela Polícia Federal.

Na decisão, Moraes apontou precedentes recentes, como a tentativa de fuga do ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, preso no aeroporto de Assunção, e a saída do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que deixou o Brasil pela fronteira com a Guiana. Para o ministro, o padrão de atuação indica risco concreto à aplicação da lei penal.

Apesar de afirmar que havia elementos para decretar prisão preventiva, Moraes optou pela prisão domiciliar, considerada mais adequada e proporcional neste momento.

As ordens foram cumpridas no RJ, SP, ES, PR, GO, BA, TO e DF, com apoio do Exército em parte das diligências. Além da domiciliar, os alvos devem usar tornozeleira eletrônica, estão proibidos de usar redes sociais, receber visitas, devem entregar passaportes e tiveram suspenso o porte de arma.

Entre os alvos estão Filipe Martins, ex-assessor da Presidência, e oficiais das Forças Armadas. Dois condenados não foram localizados. As penas impostas pela Primeira Turma do STF variam de 7 a 21 anos de prisão por crimes como tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada.

Veja lista completa:

• Filipe Martins (PR), ex-assessor da Presidência do governo Bolsonaro
• Giancarlo Gomes Rodrigues (BA), subtenente do Exército
• Marilia Ferreira de Alencar (DF), ex-diretoria de Inteligência do Ministério da Justiça
• Angelo Martins Denicoli (ES), major do Exército
• Fabricio Moreira de Bastos (TO), coronel do Exército
• Sergio Ricardo Cavaliere (RJ), tenente-coronel do Exército
• Bernardo Romão Correa Netto (DF), coronel do Exército
• Ailton Gonçalves Moraes Barros (RJ), ex-major do Exército