Moraes dá 24h a Braga Netto para informar número de voo para acareação

Foto: Reprodução TV Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 24 horas para que a defesa do general Walter Souza Braga Netto indique os horários, números dos voos e itinerário da viagem que fará a Brasília para acareação com o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid. Ambos são réus na Ação Penal nº 2.668, que apura uma trama para a suposta tentativa de um golpe de Estado.

A sessão está marcada para ocorrer às 10h de terça-feira (24), presencialmente, no STF. Braga Netto deixará a prisão no Rio de Janeiro pela primeira vez para rebater informações de Cid em delação premiada e em interrogatório realizado no âmbito da ação.

Moraes pede que as informações sobre Braga Netto sejam repassados a um e-mail de seu gabinete e que não sejam públicas, “a fim de evitar a exposição do réu e de modo a garantir a segurança do custodiado”.

Viagem

A acareação ocorrerá na Primeira Turma do STF. Braga Netto poderá deixar a sala adaptada no Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro, onde ele permanece preso desde dezembro do ano passado, para se deslocar até Brasília.

Braga Netto, além de usar tornozeleira, terá de arcar com os custos da ida à capital federal. O militar viajará sem escolta, ou seja, sem a presença de agentes ou integrantes do Exército. Entretanto, seguirá com monitoramento 24h e deverá informar previamente onde ficará hospedado em Brasília.

A defesa do militar tentou adiar o dia da acareação, pois um de seus defensores estará em viagem internacional na data marcada – pedido indeferido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Rotina na prisão

Braga Netto foi preso em 14 de dezembro do ano passado, no âmbito da investigação da Polícia Federal (PF) sobre suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, após as eleições presidenciais. Em toda a história do Brasil, ele é o segundo general de quatro estrelas a ser preso. O primeiro foi Marechal Hermes da Fonseca, em 1922.

A sala onde Braga Netto cumpre a detenção não foi originalmente projetada para esse fim, mas acabou adaptada para recebê-lo em cumprimento ao que determina o Estatuto dos Militares. A cela tem janelas sem grades, armário, geladeira e, segundo informações extraoficiais, até uma televisão – dado não confirmado pelo Exército.

O general tem direito a quatro refeições diárias – as mesmas servidas aos demais militares no rancho – e banho de sol todos os dias. Embora esteja detido em uma unidade que já comandou, a custódia ocorre sob responsabilidade de outro general: Eduardo Tavares Martins, general de divisão (três estrelas). A presença de Braga Netto, a maior autoridade na unidade, não infringe a hierarquia, já que ambos pertencem ao mesmo escalão de comando.

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