Moraes dá 24h para Nunes explicar muro na Cracolândia

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), terá o prazo de 24h para explicar a construção de um muro na região da Cracolândia, no centro da cidade.

O ministro segue a própria decisão, de 2023, em que o STF determinou uma série de medidas sobre a população em situação de rua.

A manifestação de Moraes responde a um ofício encaminhado por deputados do PSOL, que solicitaram a demolição do muro construído pela Prefeitura de São Paulo no prazo de 24 horas.

No texto, os parlamentares afirmaram que os parâmetros da decisão cautelar da ADPF [Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental], em que Moraes é relator, estão sendo descumpridos pelos órgãos públicos:

“Um ataque brutal e inconstitucional contra o conjunto dos direitos fundamentais consagrados pela Constituição Federal, negando a dignidade humana e violando princípios basilares de igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais“, diz trecho.

Segundo a prefeitura, a estrutura foi criada em maio do ano passado para substituir tapumes com o objetivo de proteger as pessoas em situação de rua:

“A troca dele foi realizada para proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade, além de moradores e pedestres, e não para ‘confinamento.”

“O trecho ao lado da Rua Couto de Magalhães foi mantido para proteção das mesmas em decorrência do fluxo de veículos na via e circulação nas calçadas”, escreve a Prefeitura, que disse ter feito melhorias no piso da área ocupada para as pessoas em situação de vulnerabilidade.“

A estrutura tem 40 metros de extensão e 2,5 de altura. Está localizada na Rua General Couto Magalhães, na região da Luz, no centro de São Paulo.

O antagonista