Moraes mantém prisão dos generais Braga Netto e Mário Fernandes

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu manter a prisão dos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes, que foram presos a partir do avanço das investigações sobre articulação de um plano de golpe de Estado no fim de 2022. Moraes entendeu que não há nenhum fato novo que justifique o relaxamento da medida cautelar.

A defesa dos dois militares haviam pedido a soltura deles ao Supremo neste mês. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela não revogação das prisões e Moraes atendeu ao pedido.

Em nota, a defesa de Braga Netto classificou a decisão como “previsível”, mas destacou que “não há nenhuma prova” que a fundamente.

“A decisão do Ministro de manter a custódia do General era previsível, apesar de a defesa entender que não há absolutamente nenhuma prova que justifique a sua prisão. Vamos aguardar o julgamento do agravo pela Turma”, afirmou o advogado José Luis Oliveira Lima.

Braga Netto está preso preventivamente desde o dia 7 de dezembro sob suspeita de tentar obstruir e atrapalhar as investigações sobre o plano golpista. No ano passado, ele teria entrado em contato com o pai do tenente-coronel Mauro Cid para saber detalhes sobre a delação do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro que acabou o implicando no acordo.

No pedido de liberação, a defesa do general argumentou que ele não tinha histórico de desobediência a decisões judiciais e não representava “risco à ordem pública”. Braga Netto foi ministro da Defesa e da Casa Civil durante o governo Bolsonaro, e concorreu à vaga de vice-presidente na chapa do ex-mandatário, em 2022.

Já o general Mário Fernandes está preso desde 19 de dezembro, quando foi deflagrada a operação Contragolpe que mirava em militares suspeitos de envolvimento em um plano para “neutralizar” Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice Geraldo Alckmin. Ele foi secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Bolsonaro.

“A defesa, portanto, não apresentou qualquer fato superveniente que pudesse afastar a necessidade de manutenção da custódia cautelar, ante a necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução processual penal”, escreveu Moraes, na decisão referente a Mário Fernandes. O despacho em relação a Braga Netto está em sigilo de Justiça.

A PF aponta que o plano denominado de “Punhal Verde e Amarelo” foi impresso por Fernandes no Palácio do Planalto. A defesa de Fernandes afirmou que a tal minuta não “foi apresentada a absolutamente ninguém” e considerou como um “abuso” a Polícia Federal apontar que o militar participou da execução do plano.

O Globo