Moraes rejeita pedido de defesa e mantém prisão de Braga Netto

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes rejeitou o pedido da defesa e manteve a prisão preventiva de Walter Braga Netto, réu por tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão foi proferida na quinta-feira (22). Os advogados do militar argumentavam que não havia fundamentos para mantê-lo preso e pediram a revogação da medida ou a substituição por outras medidas cautelares.

Na decisão, Moraes disse que há indícios da participação de Braga Netto na suposta tentativa de golpe, além de que o relatório da PF (Polícia Federal) o posiciona como liderança do plano para assassinar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio ministro do STF. Além disso, para o magistrado, Braga Netto teve papel de organização e financiamento da tentativa de golpe e “agiu, reiteradamente, para embaraçar as investigações”.

Moraes declarou que, em depoimento concedido na 4ª feira (21.mai), o ex-comandante da Aeronáutica Carlos Baptista Júnior afirmou que Braga Netto foi responsável por orientar militares a pressioná-lo, além de sua família, por ter sido contrário ao plano do golpe.

Baptista Júnior é uma das testemunhas convocadas a depor na ação por tentativa de golpe no Supremo. Ele foi indicado como testemunha da acusação, feita pela PGR (Procuradoria Geral da República), do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.

Braga Netto foi preso pela PF em dezembro de 2024, alvo da Operação Contragolpe. Os agentes cumpriram busca e apreensão na casa dele, em Copacabana, bairro da zona sul do Rio de Janeiro, e do seu assessor, coronel Flávio Botelho Peregrino. Segundo a PF, eles estariam “atrapalhando a livre produção de provas durante a instrução processual penal”.

Em março de 2025, o STF manteve, por unanimidade, a prisão de Braga Netto. Moraes argumentou, na ocasião, que manter a prisão era necessário por causa das tentativas do general de “embaraçar as investigações” sobre o plano de golpe de Estado.

O magistrado afirmou ainda que os elementos de prova indicam que, desde agosto de 2023, o general atuava para interferir nas apurações que tramitam na Corte.

Poder 360