Morosidade no licenciamento pode provocar fechamento de mineradora em Bodó

Mesmo computando uma média de produção de 60 toneladas de minério por dia a partir de operações subterrâneas e empregando cerca de 140 pessoas, a Bodó Mineração poderá encerrar as atividades. O motivo? A morosidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) em conceder a licença ambiental. De acordo com a direção da companhia, este tem sido o maior empecilho técnico que vem fragilizando as operações da mineradora.

Segundo Maurício França, diretor e sócio da empresa, a Bodó Mineração solicitou a renovação da licença ambiental junto ao IDEMA no dia 02 de março de 2016. Maurício comenta que a licença em questão teria expirado no dia 22 de setembro de 2016. Porém, ele argumenta ainda que a legislação do setor garante o funcionamento das operações da empresa enquanto o órgão responsável pela emissão da licença (IDEMA), não tenha emitido parecer final, como é o caso.

Na última segunda-feira (02 de abril), o setor jurídico da empresa protocolou junto ao IDEMA o pedido para que fosse emitida uma certidão atestando a validade da licença ambiental. O órgão ainda não se pronunciou. Além da morosidade por parte do IDEMA, Maurício França aponta ainda as dificuldades enfrentadas pela empresa diante da Prefeitura de Bodó. Maurício afirma que o executivo municipal tem se negado a conceder o Alvará Municipal, documento que, segundo o gestor, garante a compra, transporte e armazenamento de explosivos, material necessário na cadeia produtiva do minério.

“O código de postura do município solicita a Inscrição Estadual, o CNPJ, o mapa da companhia e o Contrato Social. Não satisfeitos, solicitaram o laudo do Corpo de Bombeiros e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) das obras. Esses documentos foram disponibilizados à Prefeitura. Porém, o pedido agora recaiu sobre o licenciamento ambiental que está há cerca de um ano parado no IDEMA”, aponta Maurício França.

O empresário comenta que os cerca de 140 funcionários da Bodó Mineradora estão de licença remunerada por enquanto. No entanto, com a produção paralisada desde o dia 31 de março, a empresa não poderá sustentar a folha de pagamento por muito tempo. Maurício França diz lamentar a situação, uma vez que o município de Bodó, que tem cerca de 2.400 habitantes, é diretamente beneficiado com a geração de emprego e renda proveniente da mineradora.