Morte de Teori atrasará delação da Odebrecht e joga a Lava Jato num enigma

Por MARIO CESAR CARVALHO – FOLHA SP

A morte do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, no Supremo, traz uma consequência óbvia para a operação e outra que é um enigma.

O primeiro efeito óbvio é o atraso na homologação da delação de 77 executivos da Odebrecht, consideradas as mais explosivas por mencionar políticos como o presidente Michel Temer e o ex-presidente Lula.

O enigma refere-se ao futuro da Lava Jato. Será que agora o PMDB, PSDB, e PT e cia. conseguem enterrar a investigação, como sempre planejaram?

O risco de a Lava Jato ser manipulada ou subjugada com a morte de Teori não é desprezível. A vaga de Teori no Supremo, e o cargo de relator da Lava Jato, poderá ser ocupada por um ministro a ser indicado pelo presidente Temer. Você acha que Temer vai indicar um ministro que construirá o patíbulo para julgá-lo sob acusação de ter pedido R$ 10 milhões a Marcelo Odebrecht em 2014, segundo a delação de Claudio Melo Filho, que cuidava do lobby –e do suborno –da empreiteira junto aos políticos em Brasília.

Parece piada, mas o regulamento do Supremo prevê que o ministro a ser indicado por Temer herdará a relatoria da Lava Jato. Outra hipótese, também contemplada pelo regulamento do Supremo, prevê que a presidente do órgão, a ministra Carmem Lúcia, redistribua o caso para outro ministro, se julgar que essa medida será a mais conveniente para as investigações.

CASO DA VIDA

Teori sabia que estava diante da tarefa mais importante de sua carreira ao analisar as delações da Lava Jato. Foi por isso que colocou os integrantes do seu gabinete para trabalhar durante o recesso jurídico, que vai de 20 de dezembro a 20 de janeiro. Nesse período, que costuma ser de marasmo no Supremo, vários juízes auxiliares estavam analisando os depoimentos que integram a delação.

A reação inicial dos analistas do Supremo foi extremamente positiva aos relatos das delações, segundo a Folha apurou. Os auxiliares de Teori ficaram impressionados com o detalhismo das narrativas, com os indícios e as provas apresentadas, as quais atingem um espectro político que vai de Temer ao ex-presidente Lula, passando por um grande arco que inclui o ministro das Relações Exteriores, José Serra, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin —todos dizem ser inocentes ou que só receberam recursos de caixa dois.

Talvez seja impossível que o novo ministro venha a interferir num trabalho que durou nove meses e gerou a maior multa da história em um caso de corrupção (R$ 6,8 bilhões), como é o caso da delação da Odebrecht.

Mas há o risco de que um ministro do Supremo que não seja imparcial como Teori imprima um nova ritmo às investigações dos políticos, com o resultado de sempre: a ação prescreve e o político escapa ileso. Seria o pior fim que a Lava Jato poderia ter: punir os empreiteiros e deixar os políticos, que mandavam no jogo, escapar.