Motta diz que projeto que derruba IOF deve ser pautado na terça-feira (10)

Foto: Reprodução/Esfera Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse neste sábado (7.jun.2025) que avalia colocar em pauta na terça-feira (10) um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) para derrubar os efeitos da medida apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que elevou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

“Vamos amanhã, após a apresentação das medidas do governo, decidir sobre o PDL, que pode entrar na pauta na próxima 3ª feira. Tudo isso será deliberado após essa conversa. Não é justo termos estabelecido um prazo de 10 dias para que o governo apresentasse alternativas e decidirmos antes disso. Qualquer posição agora fugiria ao que foi combinado”, disse. Motta discursou por 10 minutos no Fórum Esfera, evento realizado pela Esfera Brasil no Guarujá (SP).

Um pacote de medidas fiscais para compensar um recuo na alta do IOF será discutido com líderes de partidos da Câmara e do Senado em reuniões no domingo (8.jun), em Brasília. Os encontros serão realizados no fim do dia. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participará. O deputado afirmou que a discussão sobre uma reforma estruturante para o país foi “empurrada” pela decisão do governo de propor o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Segundo o deputado, é necessário ter “responsabilidade, serenidade e equilíbrio” na condução da pauta para que “tudo aquilo que já está difícil não venha a ser piorado com movimentos políticos bruscos”.

Motta diz que percebe na conversa com o governo federal uma oportunidade para “não só pensar no problema imediato deste ano”, mas também para poder tratar de algo mais estruturante e de longo prazo, que seriam reformas e assuntos que nunca foram tratados antes.

Motta defendeu o corte nas isenções fiscais que, para ele, chegaram a um nível que o país não é mais capaz de suportar. A uma plateia de políticos e empresários, o deputado afirmou que é preciso haver um “mínimo de acompanhamento” na contrapartida de quem recebe benefícios tributários.

“Estamos colocando na mesa de discussão o corte nas isenções fiscais que ao longo do tempo foram dadas em nosso país. Isenções extras que chegam ao número não mais possível de suportar pelas contas do nosso país. Isenções essas que não têm o mínimo de acompanhamento sobre o retorno e a contrapartida que deve ser dada por quem as recebe”, disse.

Disse que a revisão dos benefícios tributários pode ser uma pauta “antipática” em um 1º momento, mas se houver capacidade de comunicação e para encarar a realidade “nua e crua como ela é”, todos perceberão que não há mais “tempo para adiar o futuro do país”.

Em um discurso com muitas frases de efeito, o presidente da Câmara disse que a política econômica do governo federal não coincide com o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que trabalha pela justiça social pois a irresponsabilidade fiscal conduz o país para a injustiça.

“Não há justiça social com irresponsabilidade fiscal. Não há crescimento com improviso. Não há futuro possível para um país que insiste em empurrar a conta adiante esperando que ela se resolva por mágica ou discurso. O Brasil precisa de coragem, sobretudo para entender que a boa política começa no Orçamento e não na propaganda”, afirmou.

Motta disse que o modelo de governo no Brasil virou “uma grande costureira” que tenta resolver novas crises com remendos no Orçamento da União.  “A cada crise, é um novo remendo no cobertor. Só que o fio está acabando e se nada for feito a costureira morre e leva o país junto”.

IOF

Em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um decreto que elevou imediatamente a alíquota de cobrança do IOF. O governo visava arrecadar até R$ 20,5 bilhões a mais com a medida.

A medida encontrou resistência entre agentes do mercado e no Congresso. No mesmo dia do anúncio, o governo revogou parte do decreto, relacionado aos investimentos de fundos brasileiros em ativos no exterior e às remessas destinadas a investimentos.

Em 28 de maio, Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deram prazo de 10 dias para o governo apresentar uma proposta que substitua o aumento do imposto, sob ameaça de pautar um PDL. Neste sábado (7.jun), no evento, Motta defendeu o corte nas isenções fiscais que, para ele, chegaram a um nível que o país não é mais capaz de suportar.

Poder 360