Motta nega acordo com oposição por anistia em troca de retomada de plenário: ‘Não negocio prerrogativas'

— A presidência da Câmara é inegociável. A negociação feita pela retomada não está vinculada a nenhuma pauta. O presidente da Câmara não negocia prerrogativa com oposição, governo, ninguém — disse Motta ao chegar à Casa. — Conseguimos pautar a solução menos traumática. Demonstramos que não abriríamos mão de abrir os trabalhos ontem, respeitando todos os partidos e lideranças.

Após a sessão de quarta-feira, líderes afirmaram que o projeto que acaba com o foro privilegiado seria debatido na próxima reunião de líderes. De acordo com o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), o avanço desse debate abriu caminho para o fim da ocupação da mesa de trabalhos da Câmara, o que se arrastava desde terça-feira. O acordo prevê que a proposta pode ser levada à votação, desde que haja apoio suficiente entre os líderes da Casa.

Os debates sobre o tema têm apoio de líderes de partidos de Centro, como o PP e o União Brasil. O líder do PSD na Câmara, Antônio Britto (BA), confirmou que participará das articulações por matérias que garantam as prerrogativas parlamentares.

O projeto mais avançado sobre o fim do foro foi aprovado no Senado em 2017 e está pronto para ser analisado pelo plenário da Câmara, por já ter passado em comissões. O texto afirma que é “é vedada a instituição de foro especial por prerrogativa de função”. Hoje, por exemplo, deputados federais e senadores são julgados pelo STF. O projeto aprovado, no entanto, preserva o foro no Supremo para o presidente da República, o vice e os chefes de Câmara, Senado e do próprio STF.

Oposicionistas tentam usar essa PEC como atalho, fazendo uma mudança no texto original, para evitar o julgamento de Bolsonaro no STF — o caso dele corre na Corte por ter acontecido enquanto ele ocupava a Presidência e tem previsão de ser julgado em setembro.

Mesmo que haja acordo para que seja colocado em votação, líderes avaliam que não haverá tempo hábil de provocar qualquer mudança no julgamento do ex-presidente. Apesar de oposicionistas terem afirmado que o acordo incluía o andamento da anistia, líderes de partidos de centro negaram que Motta tenha dado esse aval.

Motta afirmou também que vai tomar “providências” até o fim do dia em relação aos deputados que resistiram a encerrar a obstrução e comentou a participação do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) na negociação que encerrou a obstrução.

— O presidente Arthur é um amigo, que tem colaborado muito para o país. É natural que em momentos de tensão todos aqueles que querem o bem da casa se unam para construir um consenso. Ele participou como todos os líderes participaram. Foi uma tensão que a casa não viveu em sua história recente.

Na noite de quarta-feira, ele criticou a obstrução, disse que agressões não resolvem os problemas do país e que tampouco a democracia pode ser negociada. A sessão foi encerrada em menos de vinte minutos, com um discurso de Motta e sem votações.

A sessão foi convocada às 20h30, aberta às 22h24 e encerrada às 22h41. Deputados da oposição chegaram a resistir, e Motta ficou em pé ao lado da cadeira da presidência por cerca de dez minutos até conseguir ocupar o assento. Uma nova sessão foi convocada para quinta-feira.