Movimentos sociais cobram indicação de mulher para o STF após aposentadoria antecipada de Barroso

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, anunciada nesta quinta-feira (9), abriu mais uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) para indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão reacendeu o debate sobre a baixa representatividade feminina na Corte, que, em 134 anos de história, teve 172 ministros — apenas três mulheres e nenhuma negra.

Nos bastidores, os primeiros nomes cotados para substituir Barroso são, em sua maioria, homens. Caso Lula opte por mais um homem, o tribunal voltará a ter dez ministros e apenas uma mulher: Cármen Lúcia, nomeada em 2006. Antes dela, Ellen Gracie foi indicada por Fernando Henrique Cardoso em 2000 e Rosa Weber por Dilma Rousseff em 2011.

A possibilidade de uma nova indicação masculina levou movimentos sociais e entidades do sistema de Justiça a divulgarem uma carta pública pedindo a nomeação de uma mulher para o STF. O texto afirma que a baixa presença feminina e racial na Corte é um “problema estrutural” e defende que o governo aproveite a oportunidade para corrigir um “desequilíbrio histórico”. A carta é assinada por magistradas, promotoras, defensoras e advogadas, que listam 13 nomes considerados aptos para a vaga. Entre eles estão Adriana Cruz, Daniela Teixeira, Vera Lúcia Araújo, Dora Cavalcanti, Edilene Lobo e Maria Elizabeth Rocha.

Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desponta como o nome feminino mais cotado no momento. Indicada por Lula em 2023, ela é vista por aliados do governo como uma alternativa para reduzir pressões políticas e atender à demanda por diversidade de gênero. Segundo interlocutores, seu nome já vinha sendo ventilado para futuras vagas, como a de Cármen Lúcia, que deve se aposentar em 2029.

Ao ser questionado sobre a sucessão, Barroso declarou que “filosoficamente, gosta da ideia” de ser substituído por uma mulher. A decisão final sobre a nova indicação caberá ao presidente Lula, que enfrentará pressão de diferentes setores políticos e sociais na definição do próximo nome para a Suprema Corte.