MP aciona CADE para investigar Sinmed por sufocar a concorrência em Natal ao defender Coopmed

Por Dinarte Assunção – Blog do Dina

O Ministério Público do Rio Grande do Norte determinou o envio de documentos ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para apurar a conduta do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed) em favor da Cooperativa Médica do RN (Coopmed). A suspeita é de que o sindicato age como linha auxiliar da cooperativa, criando barreiras à livre concorrência no setor de saúde suplementar e complementar.

O que diz o Ministério Público

Em despacho recente, a promotoria de Defesa do Consumidor destacou que “todas essas diligências podem ser requisitadas pelo CADE, a quem cabe a investigação e aplicação de sanções por condutas anticompetitivas ou abuso de poder econômico”.
O órgão abriu um Procedimento de Gestão Administrativa (PGA) apenas para acompanhar o cumprimento dessa solicitação e encaminhou cópia dos autos para Brasília.

Acusações contra o Sinmed

De acordo com os autos, o Sinmed/RN tem atuado de forma “ostensiva e reiterada” em defesa exclusiva da Coopmed. O Ministério Público busca entender se essa postura desvirtua a função sindical, que deveria ser voltada à representação isonômica de toda a categoria, e pode configurar prática anticompetitiva por favorecer uma única cooperativa em detrimento das demais.
Coopmed no centro da disputa

O caso ganhou força após a Coopmed perder um contrato milionário com a Prefeitura de Natal. A partir desse episódio, o sindicato deflagrou greves e mobilizações, alegando irregularidades no processo de licitação. A promotoria busca saber se a reação sindical funcionou como mecanismo de pressão para tentar recolocar a cooperativa em posição de vantagem.

Quando o Sinmed direciona sua força sindical exclusivamente para proteger os interesses comerciais da Coopmed, a consequência é a distorção do mercado e a redução da concorrência entre prestadores de serviços médicos. Esse cenário, segundo o despacho, compromete tanto a isonomia entre empresas quanto a qualidade do serviço ofertado à população.

Outro lado

O Blog do Dina enviou ao Sinmed questionamentos para a formulação desta reportagem. Quando houver manifestação, a matéria será atualizada.

Por Dinarte Assunção – Blog do Dina