MP vai acompanhar cumprimento no RN do programa Brasil mais Seguro

O 19° Promotor de Justiça da Comarca de Natal, Leonardo Cartaxo Trigueiro, Coordenador do Núcleo Externo da Atividade Policial (NUCAP), instaurou procedimento para acompanhar o cumprimento e a execução, no Rio Grande do Norte, da matriz de responsabilidade do programa do Governo Federal “Brasil mais Seguro”.

Entre as diligências iniciais do representante do Ministério Público Estadual no procedimento está a comunicação da instauração à Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), a fim de que informe ao órgão ministerial qualquer descumprimento que por ventura vier a ocorrer por parte do Governo do Estado em relação aos acordos celebrados.

O Programa “Brasil Mais Seguro no Rio Grande do Norte” é uma resposta estruturada de curto e médio prazo (2013 – 2015) com definição de ações mútuas entre os entes federados envolvidos e inúmeros atores, com responsabilidades especiais do Ministério da Justiça e do Estado do Rio Grande do Norte, com a finalidade de induzir e promover a atuação qualificada e eficiente dos órgãos de segurança pública, do Sistema Prisional e do Sistema de Justiça Criminal para redução dos índices de violência e criminalidade.

Em um dos países com as maiores taxas de violência letal do mundo, a capital do Rio Grande do Norte, Natal, e os municípios de Mossoró e Parnamirim apresentaram um incremento significativo nos números de homicídios, nos últimos anos. O estado é o terceiro, com 190,2% de incremento comparado o número de mortes por agressão entre 2001 e 2011. O primeiro lugar é a Bahia e o segundo o estado da Paraíba.

Em 2011, o Brasil manteve o patamar de 25 homicídios por cem mil habitantes, o Rio Grande do Norte obteve a sua maior taxa histórica, com o valor de 32 mortes por cem mil habitantes.

MPRN