MP apresenta dados de homicídios subnotificados no RN; veja planilha

O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal), promotora de Justiça Luciana Andrade D’Assunção, concederam entrevista coletiva à imprensa, na tarde dessa terça-feira (26), para apresentar o primeiro relatório quadrimestral do projeto institucional para combate a subnotificação de homicídios no Rio Grande do Norte.

De janeiro a abril deste ano, o relatório mostrou 550 vítimas de execução nos municípios monitorados. Desse total, apenas 135 chegaram até o Judiciário após instauração de inquérito policial (123) e apuração de atos infracionais (12). Para se ter ideia da diferença entre os crimes registrados e os subnotificados, no ano passado foram contabilizados 1.600 crimes de execução ao passo que, desse toral, foram somente abertos 299 inquéritos para investigar esses homicídios, e encaminhados à justiça, enquanto que o restante não passou por qualquer tipo de registro e investigação.

A situação de violência é grave nos mais populosos municípios do Estado, contudo, o monitoramento caso a caso vem permitindo reduzir a subnotificação nas principais cidades, com o conhecimento formal das ocorrências pelo MPRN, polícia e o Judiciário. Em Natal foram registrados 200 homicídios no período pesquisado, destas 130 foram contempladas com investigação; em Mossoró foram 59, sendo quase a totalidade contemplada com investigação e quase metade remetida ao Judiciário; o município de Assu teve 100% dos homicídios remetidos à justiça (conforme dados observados na tabela abaixo).

O objetivo principal do levantamento dos dados é acompanhar essas investigações dos casos e traçar o mapa da violência no Estado, além de buscar e assegurar a cobertura de todas as mortes intencionais.

O Procurador-Geral de Justiça e a Coordenadora do Caop Criminal, Luciana D’Assunção, apresentaram todas as informações apuradas e organizadas dentro de uma planilha, detalhando cada crime, sua localidade e se passou por algum tipo de registro ou investigação por parte da polícia, bem como se houve consolidação dos procedimentos primários de algum crime.

Veja aqui a planilha completa de subnotificações.