MP apura se prefeita no RN comete atos de improbidade

A Prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, será investigada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó instaurou inquérito civil (IC) para apurar possível prática de atos de improbidade administrativa por parte da chefe do Executivo de Ouro Branco.

Na condição de prefeita, Maria de Fátima teria autorizado a utilização de servidores públicos municipais (pedreiros e serventes de pedreiro) para realizarem serviços de reforma e construção em imóveis de particulares.

Cinco servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, que teriam trabalhado de forma irregular, serão notificados para prestarem depoimento ao Promotor de Justiça Gláucio Pinto Garcia – assim como proprietários de residências onde os pedreiros e serventes da Prefeitura teriam executado serviços particulares.

O MP tomou conhecimento do caso após receber denúncias da prática de possíveis atos de improbidade administrativa por parte da chefe do Executivo do município. O  Promotor de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó, a qual Ouro Branco pertence, efetuou diligências na localidade e constatou a veracidade das declarações recebidas.

Para instaurar o inquérito, o MP ainda considerou o fato de que o Município de Ouro Branco teria efetuado recentemente licitações para contratar empresas privadas com o fim de realizar reformas em prédios públicos, enquanto servidores públicos municipais estariam sendo mantidos trabalhando em obras particulares.

A partir da comunicação da instauração do IC, Maria de Fátima Araújo da Silva terá o prazo de dez dias para, querendo, se manifestar.