MP avalia situação do abastecimento de água de Natal

Na semana da água, a 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Natal promoveu reunião com o Instituto Estadual de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente (IDEMA), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Agência Reguladora de Saneamento Básico (ARSBAN) para ,conjuntamente, realizarem uma avaliação da situação atual do abastecimento de água na cidade de Natal.

Desde 2007 o sistema de abastecimento de água tem sido monitorado pelo Ministério Público Estadual, que possui ação judicial em curso contra a CAERN para que o sistema seja melhorado como um todo.

Para a Promotora de Justiça Gilka da Mata, embora tenha havido avanços, em razão de decisões judiciais, tais como a construção de novas adutoras do Jiqui e do Rio Doce, os problemas do sistema de abastecimento ainda são grandes.

Os levantamentos atuais demonstraram que houve melhora geral da contaminação por nitrato da água distribuída para abastecimento da população, mas ainda persiste a contaminação por nitrato em parte dos bairros de Potengi, Salinas, Pajuçara, Lagoa Azul, Nossa Senhora da Apresentação (zona norte), Felipe Camarão (zona oeste) e Areia Preta (zona leste).

Os técnicos alertaram para o grave problema da falta de água em alguns bairros da cidade, entendendo que esse problema diz respeito a questões de gerenciamento, uma vez que a empresa não indicou a necessidade de racionamento de água. Pelas fiscalizações realizadas, os locais de maior dificuldade relacionada à falta de água são: Pajuçara, Felipe Camarão e Cidade da Esperança.

Em Pajuçara, a irregularidade no abastecimento chega ao ponto de que a população fica um dia com água e outro dia sem água. Para se ter ideia da dimensão do problema, o bairro engloba os conjuntos habitacionais e localidades Gramoré, Pajuçara, Parque das Dunas, Brasil Novo, Nova República, Alvorada e Santa Cecília.

Os representantes da SMS alertaram que a falta de água favorece para a ocorrência de doenças diarreicas, bem como dengue, em razão da forma de acumulação de água. Os técnicos constataram grande incidência de doenças diarreicas agudas nesses bairros com maior problema de falta de água.

A Promotora de Justiça Gilka da Mata irá reunir todos os problemas debatidos e apresentar em audiência judicial aprazada para o dia 31 deste mês de março de 2014, referente ao processo judicial que tramita e que foi ajuizado pelo Ministério Público Estadual contra a CAERN para obtenção de melhorias do sistema de abastecimento de água de Natal, com o objetivo de garantir água de forma contínua e de acordo com os padrões de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

MPRN