MP desiste de recurso contra funcionamento de academias no TJRN

O procurador geral de Justiça, Eudo Leite, comunicou a desistência do recurso interposto no Tribunal de Justiça contra liminar do desembargador João Rebouças que liberou o funcionamento de academias em Natal.

O PGJ percebeu erro jurídico, pois o recurso deveria ser encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça.

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