MP discute situação do Hospital Regional de Angicos

O Ministério Público Estadual discutiu com representantes da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e representantes da Promotoria de Justiça da Comarca local a situação do Hospital Regional de Angicos.

Na reunião realizada na sede do MP, última quarta-feira, o Secretário Estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, apresentou à Promotora de Justiça de Angicos, Liv Ferreira Queiroz, e à Promotora de Justiça de Saúde da Comarca de Natal, Coordenadora do CAOP Saúde, Iara Maria Pinheiro, os motivos que estão levando a Sesap a fazer o redimensionamento de toda a rede hospitalar estadual, no qual o Hospital Regional de Angicos está inserido.

Foi apresentado às Promotoras de Justiça, o perfil daquela unidade hospitalar, que apresenta atualmente uma baixa produtividade de serviços de média e alta complexidade, contabilizando 1,89 procedimentos/dia. Em contraponto com estes dados, o hospital realiza cerca de 700 procedimentos ambulatoriais diários, de baixa complexidade, que são de responsabilidade da atenção básica, ou seja, que deveriam ser realizadas pelo município. Em função disso, a manutenção desta unidade hospitalar acarreta uma despesa financeira para o Governo do Estado, em torno de R$ 1 milhão por mês, onde somente com a folha de pessoal o gasto chega a R$ 307 mil, para manter 77 profissionais.

A proposta da Sesap é buscar um entendimento junto aos prefeitos de Angicos e municípios vizinhos, para construção de um consórcio municipal que melhore a capacidade de resposta do hospital através de uma cogestão administrativa. A secretaria permaneceria com as despesas de infraestrutura (água, luz e telefone), 200 mil reais mensais para os procedimentos médicos e manteria uma boa parte dos servidores estaduais na unidade. Os outros servidores seriam remanejados para os hospitais regionais que darão retaguarda a Angicos, como os hospitais dos municípios de Assu e Apodi.

“O Rio Grande do Norte é hoje um dos Estados da Federação com o maior número de hospitais regionais (26 hospitais para 167 municípios), por isso temos a necessidade de fortalecer pelo menos um hospital público para servir de referência em cada região e organizar assim as demandas de alta complexidade na rede estadual de saúde”, explicou o Secretário Luiz Roberto Fonseca.

Também participaram da reunião o Coordenador de Recursos Humanos da Sesap, Carlos Pinto, o Assessor Jurídico, Leonardo Cruz, e a Coodenadora de Operações de Hospitais e Unidades de Referência, Juliana Araújo.