MP e MPT apreendem documentos na Casa de Saúde Dix-Sept Rosado

Em coletiva de imprensa realizada na manhã dessa quinta-feira (21), o promotor de Justiça Flávio Côrte e o procurador do Ministério Público do Trabalho em Mossoró, Afonso de Paula Pinheiro Rocha, tornaram públicas algumas informações acerca da operação realizada na tarde de ontem, em Mossoró, quando foram apreendidos computadores e 12 malotes contendo documentos da Casa de Saúde Dix-Sept Rosado.

A operação foi realizada devido a resistência da direção da Casa de Saúde Dix-Sept Rosado em apresentar os documentos requisitados inúmeras vezes pela 1ª Promotoria de Justiça de Mossoró. Um desses documentos é o balancete geral de 2013 – no qual deve constar as verbas recebidas, os gastos e ainda todos os serviços feitos durante o período.

O representante ministerial reforçou que diante da importância dos documentos para uma análise profunda sobre a atual situação da unidade de saúde, a operação se fez necessária. A partir dessa análise, serão tomadas as providências cabíveis à situação. “Só podemos informar qualquer medida a ser feita, mediante a análise do que foi apreendido. Não nos cabe fazer juízo de valor nesse momento” afirmou.

O promotor de Justiça disse que um dos principais objetivos da operação é a garantia de boas condições de atendimento à população e de trabalho para os funcionários da Casa de Saúde, para evitar a superlotação de outros hospitais, como por exemplo, o Hospital da Mulher, que passou a atender os pacientes que iriam para a Casa de Saúde Dix-Sept Rosado.

No âmbito dos direitos trabalhistas, o procurador-geral do MPT, Afonso Rocha, informou que a Casa de Saúde Dix-Sept Rosado apresenta diversas irregularidades. Uma delas é o atraso no pagamento e a falta de repasse ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Durante a operação também foram tomados depoimentos de alguns funcionários da unidade  hospitalar. No total, foram recolhidos 12 malotes de documentos, além de alguns computadores. Todo o material e os equipamentos eletrônicos serão analisados com o auxílio do Núcleo de Apoio Técnico Especializado (Nate/MPRN) e pelo MPT.

A operação de busca e apreensão foi realizada pelo MP em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Militar,  Conselho Regional de Medicina (CRM-RN), Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren-RN) e auditores do Sistema Único de Saúde – SUS.