MP Eleitoral recomenda reprovação de contas de Lula em 2018 e pede devolução de quase R$ 9 milhões

Foto: MARIANA GREIF/REUTERS – 16.10.2022

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a prestação de contas da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto em 2018 não seja aprovada. Além disso, o órgão sugeriu que o petista devolva aos cofres públicos R$ 8,8 milhões que foram aplicados de forma irregular, quase metade dos R$ 19,7 milhões que ele utilizou na campanha daquele ano.

As recomendações partiram do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco. Ele analisou um relatório produzido pela Asepa (Assessoria de Exame de Contas Partidárias) do TSE sobre a prestação de contas de Lula, que encontrou inconsistências como recebimento indireto de recursos de origem não identificada ou oriundos de fonte vedada, falta de capacidade operacional de fornecedores da campanha, entre outras.

“Diante das irregularidades expostas, as contas não podem ser tidas como aprovadas e o Ministério Público Eleitoral sugere a determinação de recolhimento ao Tesouro Nacional do montante de R$275.265,77 e ressarcimento ao erário da importância de R$8.562.170,42, devidamente atualizados”, ressaltou Gonet.

A Asepa informou ao vice-procurador-geral Eleitoral que os indícios de irregularidades na aplicação dos recursos financeiros da campanha de Lula “podem configurar ilícitos eleitorais”. Gonet informou que o MPE vai investigar as denúncias. “Em decorrência, a Procuradoria-Geral Eleitoral encaminhou as informações ao órgão do Ministério Público Eleitoral competente para apuração da materialidade e demais providências cabíveis.”

Gonet concordou com a maioria das irregularidades apresentadas pela Asepa, sobretudo com a de que Lula teve gastos desproporcionais em relação ao período em que pôde fazer campanha. Em 2018, o ex-presidente começou a campanha em 16 de agosto, mas a candidatura dele para a Presidência foi barrada pelo TSE 16 dias depois, em 1º de setembro.

Parte dos contratos foi aproveitado por Fernando Haddad (PT), que foi lançado à Presidência no lugar de Lula. De todo modo, o vice-procurador-geral Eleitoral constatou R$ 8,04 milhões utilizados de forma indevida pelo ex-presidente e sugeriu que esse valor seja ressarcido ao erário.

Gonet também considerou que Lula não detalhou de forma adequada gastos de R$ 253,6 mil com serviços gráficos. Segundo a instituição, houve falta de comprovação da materialidade do gasto e do vínculo com a campanha.

O vice-procurador-geral Eleitoral ainda concluiu que o ex-presidente emitiu notas fiscais em nome próprio, mas não registrou os documentos na prestação de contas. Dessa forma, segundo o órgão, Lula deixou de comprovar o pagamento de despesas no valor R$ 210,5 mil, o que configura vedada doação de fornecedor.

Do mesmo modo, Gonet destacou que Lula não comprovou R$ 161,3 mil em despesas com fretamento de aeronaves. Ele teria de apresentar notas fiscais, quais passageiros usaram o transporte e explicar o vínculo do gasto com a campanha, mas não enviou as informações.

As recomendações de Gonet serão analisadas pelo ministro Benedito Gonçalves, responsável pelo julgamento das contas de Lula em 2018. O R7 pediu uma manifestação do ex-presidente, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.

R7