MP esclarece sobre mudança anunciada do Carnatal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, ao contrário do foi insinuado junto aos veículos de comunicação do Estado na manhã desta terça-feira, não embargou a realização do Carnatal em trecho do prolongamento da avenida Prudente de Morais, no bairro de Emaús, município de Parnamirim. O que de fato houve na tarde de ontem, dia 07/10, foi a realização de audiência na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, na avenida Floriano Peixoto, Centro, na qual representantes de vários órgãos públicos, com o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal, além da Destaque Promoções, discutiram quanto a viabilidade ambiental e urbanística da realização do evento em setor de Mata Atlântica.

Em ata assinada pelos representantes presentes à referida audiência, restou transparente a necessidade de reunir mais informações sobre a realização do Carnatal no prolongamento da avenida Prudente de Morais/Omar O’Grady e que, tão logo, o Ministério Público Estadual tivesse concluído suas investigações divulgaria devidamente o resultado para o conhecimento da população.

Participaram da audiência de ontem à tarde, entre outros, o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE); Corpo de Bombeiros; Comando de Policiamento Metropolitano; Comando de Polícia Rodoviária Estadual da Grande Natal; Ibama; Idema; Semurb; Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Parnamirim; DER/RN; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu, além do Ministério Público Federal e as Promotorias de Justiça de Meio Ambiente de Natal (12ª) e de Parnamirim (10ª).

A maioria dos representantes presentes a audiência demonstrou preocupação com a realização do Carnatal em setor de Mata Atlântica, alertando sobre uma série de possíveis impactos decorrentes do evento no local, atualmente, sem qualquer estrutura urbana, entre os quais: a ausência de vias por onde circular as viaturas dos serviços de emergência; falta de estacionamento; falta de sinalização e de transporte público; obras da rodovia ainda não concluídas; colocação de barracas e deposição de lixo na mata e margens do rio Pitimbu.

O Ministério Público Estadual questionou por que a empresa divulgou o local do evento sem mesmo antes de obter licenças e autorizações dos órgãos competentes o que foi respondido pelo representante da Destaque que a empresa realizou estudos internos que apontavam a viabilidade jurídica e operacional da realização do Carnatal no local. Sobre os possíveis impactos que o evento poderia ocasionar ao ecossistema de Mata Atlântica a empresa justificou que com toda a experiência acumulada na promoção do Carnatal tomaria as precauções necessárias em relação à segurança e demais aspectos ambientais.

A audiência foi encerrada com a sinalização de que diante o pouco tempo para a realização do evento — marcado para o início de dezembro — a empresa precisaria analisar alternativa de local para realizar o Carnatal. Ainda no início da noite, após reunião com seus advogados, a Destaque Promoções, por meio de um dos seus sócios, informou ao Ministério Público Estadual, através de um de seus representantes ministeriais, de que não mais realizaria o Carnatal no prolongamento da Prudente de Morais, no bairro de Emaús. O MPRN solicitou a oficialização da desistência anunciada.

MPRN