MP espera concluir em 6 meses denúncia contra "cartel" de combustíveis em Natal

O promotor de Justiça da Defesa do Consumidor, José Augusto Peres, estima que em seis meses deverá apresentar a denúncia relativa à Operação Hefesto, da Polícia Federal, que investiga uma suposta formação de cartel de postos de combustíveis em Natal. Segundo ele, esse é o prazo para analisar o material que a delegada Ohara Fernandes lhe enviou ontem. São cerca de 160 GB (gigabytes) de arquivos de áudios de interceptações telefônicas.

José Augusto Peres acredita que deverá passar quatro meses para ouvir todas as escutas telefônicas contidas nesses arquivos. “O trabalho dos analistas da PF é bom, mas, às vezes, cansado, ele pode ter deixado alguma conversa passar. Precisamos ouvir tudo para que nenhum ponto fique de fora”. Além disso, ele estima mais dois meses para montar as peças judiciais que farão parte da denúncia. “Só então saberemos quantos serão realmente indiciados”.

A princípio, o promotor recebeu o material em janeiro deste ano, juntamente com a conclusão do inquérito policial. Contudo, segundo Peres, os arquivos foram enviados em quatro discos rígidos internos. “Os computadores do Ministério Público ainda estão na garantia. Por isso, não podíamos abrir o gabinete para instalar esses discos rígidos. Assim, eu reenviei para a PF os equipamentos juntamente com um disco rígido externo para que eles passassem o material para esse aparelho”, explica Peres.

Memoria

A Operação Hefesto foi desencadeada pela PF em 14 de setembro do ano passado e cumpriu nove mandados de busca e apreensão em diversos pontos de Natal, inclusive na casa e no gabinete do vereador Enildo Alves. De acordo com a PF, seriam fortes os indícios de formação de cartel de postos de combustíveis, como também foi constatada uma atuação ativa do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN) no fornecimento de informações distorcidas e falaciosas sobre o mercado de revenda de combustíveis. O objetivo seria influenciar o Poder Legislativo local e impedir a aprovação do projeto de Lei Municipal 411/2009, que permitiria a instalação de postos de combustíveis em supermercados de Natal. O projeto foi rejeitado na Câmara Municipal de Natal.

Entre esses fatores apontados como indícios de formação de cartel estão a pouca oscilação da margem média de revenda; a margem de revenda do combustível em Natal ser superior ao padrão da margem média observada para todo o RN- comportamento este inesperado para o maior município do Estado, que apresenta um maior número de postos de combustíveis competindo; a pouca dispersão de preços ao consumidor; e a existência de um mecanismo capaz de coordenar e monitorar, de forma permanente, as ações de uma grande quantidade de agentes econômicos atuantes no mercado de revenda, no caso, os sindicatos de revendedores de combustíveis.

Fonte: Diário de Natal