MP está de olho na poluição sonora durante as eleições em São José de Mipibu

As autoridades policiais militares do município de São José do Mipibu deverão ficar atentas às práticas de poluição sonora e ajudar a Justiça Eleitoral na fiscalização da propaganda política até o dia da votação, segundo recomendação do Ministério Público do RN, para o período da campanha eleitoral e para o dia da eleição.

Assim, as autoridades policiais deverão notificar sobre poluição sonora praticada por carros de som e similares, além da poluição sonora verificada em estabelecimentos residenciais e comerciais.

Quando constatada a poluição sonora, os responsáveis serão conduzidos à delegacia de polícia, para a lavratura do termo circunstanciado de ocorrência ou do auto de prisão em flagrante. O aparelho de som utilizado também deverá ser apreendido.