MP fiscaliza trasporte escolar no Estado

O Ministério Público Estadual, por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania), vem realizando a fiscalização dos veículos que realizam o transporte escolar público nos municípios do Rio Grande do Norte. As vistorias articuladas pelo MPRN estão ocorrendo aos sábados, nas sedes do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-RN) no interior do estado, a exemplo do trabalho realizado no último final de semana nas cidades de Santa Cruz e Nova Cruz.

A Coordenadora do CAOP Cidadania, Promotora de Justiça Iveluska Alves Xavier da Costa Lemos, vem supervisionando, pessoalmente, as vistorias dos veículos que realizam o transporte escolar público nos municípios do Estado, uma atuação decorrente do Termo de Compromisso de Integração Operacional assinado, no final do mês de março, com o DETRAN e tem como objetivo a fiscalização semestral dos veículos que realizam transporte escolar com vistas a adequação desses veículos à lei de trânsito.

Até o último final de semana, já foram vistoriados mais de 300 veículos e a grande maioria da frota foi considerada inapta. Importante destacar que o Ministério Público Estadual irá oportunizar aos gestores em cada município, no caso de constatação de irregularidades, um prazo para o ajuste dos veículos às exigências legais, como também que, após a adequação, os veículos sejam submetidos à nova vistoria pelo DETRAN.

MPRN