MP, Judiciário e Conanda cobram melhorias no sistema socioeducativo no RN

Representantes do Ministério Público Estadual e do Judiciário se reúnem nesta quinta-feira, dia 22/08, na Governadoria, com o Consultor-Geral do Estado, para mais uma vez tentar minimizar o caos do sistema socioeducativo no Rio Grande do Norte.  O objetivo é adequar os Ceducs ao padrão do sistema socioeducativo brasileiro.

De acordo com a Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Maria Izabel da Silva, depois de conhecer a realidade das unidades de internação, a iniciativa é cobrar melhorias a Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, para o sistema socioeducativo.

Na última terça-feira, dia 20/08, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família (CAOPIJF) e a 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, com atribuição na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, participaram de visita ao Centro Educacional (Ceduc) Mossoró internação.

Os Promotores de Justiça acompanharam equipe do Conanda e da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República.

O Promotor de Justiça, em substituição, Sasha Alves do Amaral, destacou a importância do MP participar da visita, pois tem procedimentos em curso que buscam sanar boa parte dos problemas verificados, além de unir forças com o Centro de Apoio, o CAOPIJF, um braço institucional da administração, que esteve representado pela Coordenadora, a Promotora de Justiça Gerliana Maria Silva Araújo Rocha.

Com as novas informações colhidas, ainda segundo Sasha Alves do Amaral, o Ministério Público Estadual poderá realinhar as ações para ser cada vez mais assertivo, sempre visando a recuperação de crianças e adolescentes.

Especificamente no CEDUC-Mossoró internação, foram observadas a rotina dos adolescentes que cumprem a medida socioeducativa (em relação às atividades escolares, religiosas, esportivas e artísticas); a equipe de profissionais que trabalham no local; e a estrutura física da unidade.

Participaram também da visita ao centro educacional, representantes da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac); Secretaria do Desenvolvimento e Juventude de Mossoró; Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas); Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica); Observatório da População Infanto Juvenil em Contextos de Violência da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Centro de Referência em Direitos Humanos do Semiárido (CRDH) e da Vara da Infância de Natal e de Mossoró.

Nesta quinta-feira pela manhã, equipe do Conanda, da SDH, e representantes do Ministério Público Estadual estão reunidos com Juízes das Varas da Infância discutindo o sistema socioeducativo.

MPRN