MP Militar atua nas férias para decidir sobre expulsão de Bolsonaro das Forças Armadas nos próximos dias

Foto: Marcos Corrêa / PR

O procurador-geral da Justiça Militar, Clauro de Bortolli, trabalha durante o recesso do Judiciário para concluir os pedidos de expulsão das Forças Armadas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de generais condenados pelo STF por envolvimento na trama golpista. A expectativa é que as representações sejam enviadas ao Superior Tribunal Militar (STM) na próxima semana.

Os pedidos devem ser encaminhados de forma conjunta. Caberá ao STM decidir se os militares condenados mantêm “idoneidade e dignidade” para permanecer nas Forças Armadas. O mérito das condenações não será reavaliado, pois não há mais possibilidade de recurso no STF.

Os condenados começaram a cumprir pena em regime fechado há dois meses. A única exceção é o general Augusto Heleno, que passou ao regime domiciliar por motivos humanitários.

Foram condenados pelo STF:

• Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército;

• Almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

• General Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;

• General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;

• General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.

No STM, as ações serão distribuídas por sorteio a um relator e um revisor, sem prazo para julgamento. Qualquer ministro pode pedir vista e suspender a análise. A presidente da Corte, Maria Elizabeth Rocha, só vota em caso de empate, e o voto de desempate favorece o réu.

Os julgamentos serão inéditos. O STM nunca analisou pedidos de perda de patente por crimes contra a democracia nem expulsou generais condenados. Ainda assim, nos últimos oito anos, a Corte acolheu 93% dos pedidos de expulsão apresentados pelo Ministério Público Militar, principalmente em casos de corrupção, peculato e estelionato.