MP pede 12 anos de prisão para Cristina Kirchner em julgamento por corrupção

Ela é acusada numa corte de primeira instância de ter liderado um esquema para fraudar 51 licitações de várias obras na Província de Santa Cruz, reduto kirchnerista no sul do país, que teriam beneficiado o empresário Lázaro Báez, entre 2033 e 2015, quando Néstor e Cristina Kirchner ocuparam a Casa Rosada. Com a chegada do opositor Mauricio Macri ao poder, 24 dessas obras foram paralisadas.

Além de 12 anos de prisão para Cristina, Luciani pediu que todos os envolvidos no caso, conhecido como “Caso Vialidad”, tornem-se inelegíveis perpetuamente, além da restituição ao cofres públicos de o equivalente a US$ 1 bilhão. “Esta é a maior manobra de corrupção já conhecida no país”, disse Luciani em suas alegações finais.

A defesa de Kirchner deve, agora, apresentar seus argumentos e uma sentença é esperada para o fim deste ano.

A ex-presidente e atual vice é acusada de liderar o esquema de associação ilícita, fraude contra o Estado e prevaricação. Esses crimes são puníveis com cadeia.

Mas enquanto Cristina Kirchner continuar como vice-presidente, ela mantém imunidade, mesmo se for sentenciada a uma pena de prisão e sua sentença fosse definitiva, após confirmação no Tribunal Supremo. Nesse caso, seria instaurada uma causa para o impeachment — baseada no mau desempenho das funções e na prática de crimes, no exercício do cargo ou fora da função pública. Então, mesmo com a condenação definitiva, seria necessário o voto de dois terços dos senadores e deputados para destituí-la do cargo por meio do processo de impeachment.

O mesmo se aplicaria se ela recebesse uma condenação como vice-presidente e essa condenação permanecesse ativa com ela exercendo outro cargo que também lhe concedesse privilégios. Se decidir concorrer à Presidência nas eleições do ano que vem e perder, no entanto, ela se arrisca a não ter mais esses privilégios.

Se fosse candidata a senadora, porém, teria muitas chances de conquistar uma cadeira e mantê-los.

Valor Econômico