MP realiza audiência para discutir despoluição do Riacho das Quintas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Natal, realizará audiência no próximo dia 27/03, às 14h, na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, na avenida Floriano Peixoto, 550, com a participação de representantes da Caern, Idema, Semopi e Semurb, com o objetivo de avaliar as medidas necessárias e cabíveis a cada órgão/instituição para buscar a recuperação do Riacho das Quintas/Lavadeiras.

O MP instaurou Inquérito Civil com vistas a identificar a origem, a responsabilidade dos focos de poluição que porventura atingem o Riacho das Lavadeiras, situado no Conjunto Novo Horizonte, e a buscar uma urbanização do local para, no mínimo, garantir a segurança e o bem-estar da população que reside no entorno.

A questão da despoluição do riacho tem sido uma luta do Ministério Público Estadual, já havendo decisão judicial que determina à Caern que se abstenha de lançar efluentes no Riacho das Quintas sem tratamento, e também que, no prazo de um ano, retire os muros que privatizam indevidamente uma parte do manancial.

Para a Promotoria de Justiça é necessário acompanhar as medidas de recuperação já determinadas e investigar se existem outros pontos de poluição que possivelmente atinjam o manancial.

A Caern deverá apresentar, durante a audiência do dia 27, todas as diligências realizadas após a última audiência ocorrida no MP no dia 1º de julho de 2013, ocasião em que apresentou as plantas contendo a rede que interliga o ponto de lançamento atual diretamente no riacho, por baixo da ponte até uma estação elevatória, bem como a planta geral do processo de transposição dos efluentes do local para a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do Baldo.

MPRN