MP realiza nova audiência sobre urbanização de Ponta Negra

O Ministério Público Estadual, por intermédio da 45ª Promotoria de Justiça Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Natal, realiza hoje (11/12) à noite, a partir das 19h, no Centro Pastoral da Vila de Ponta Negra, mais uma audiência para tratar dos problemas da orla de Ponta Negra. O objetivo da audiência será conhecer o detalhamento do projeto de urbanização previsto para a área, uma vez que houve alteração do projeto inicial apresentado pela Prefeitura para os comerciantes locais, além de debater a situação dos pescadores.

A Prefeitura deverá informar como pretende ordenar o espaço, já que o projeto não contemplou locais para organização da atividade de locadores de equipamentos de praia. Outro problema considerado grave pela Promotoria do Meio Ambiente, e que será abordado, diz respeito à atividade dos pescadores do local.

Segundo os pescadores, se a Prefeitura instalar as pedras do enrocamento, como pretende, na área que utilizam para atracar os barcos, a pescaria no local, que é uma atividade tradicional, ficará inviabilizada.

A Prefeitura chegou a propor a realização de rampas de acesso para permitir o “estacionamento” dos barcos na parte de cima do enrocamento (próxima à calçada). Todavia, após vistoria realizada nesta quarta-feira pelo Ministério Público Estadual, inclusive com registro da chegada das embarcações provenientes do alto mar na área de praia, ficou claro que o peso das embarcações dificulta a guarda no local, caso o enrocamento seja executado naquela área como pretende o poder público.

Uma embarcação, como as que são utilizadas pelos pescadores locais, costuma ser retirada do mar com ajuda de seis a oito pessoas e a subida de uma rampa, até a calçada, poderá inviabilizar a atividade de pesca na Praia de Ponta Negra.

MPRN