MP realiza vistoria em área de desmoronamento em Mãe Luíza

A Promotora de Justiça do Meio Ambiente, Gilka da Mata, classificou como “dramática a situação em que se encontra Mãe Luiza”. Acompanhada dos Promotores de Justiça Fernanda Bezerra Guerreiro, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, do Promotor de Justiça Márcio Luiz Diógenes, também do Meio Ambiente, e do Promotor de Justiça Christiano Baia, da Cidadania, a titular da 45ª Promotoria de Justiça inspecionou na manhã dessa quarta-feira (18) as áreas atingidas pelo desmoronamento provocado pelas chuvas ocorridas em Natal na última quinta-feira.

Os Promotores de Justiça ouviram relato dos moradores sobre a situação em que se encontram por conta do desmoronamento, que levou na enxurrada várias casas. Segundo Gilka, a situação “é grave porque atinge o meio ambiente, saúde, segurança pública  e sanitárias. Por isso pede medidas emergenciais”.

A representante ministerial vai redigir  relatório técnico, em parceria com a UFRN, para discutir durante audiências  agendadas  com a Caern e Semopi, os próximos passos a serem tomados visando a recuperação da região. As audiências serão realizadas na sexta-feira (20) às 10h com a Caern, e às 11h com a Semopi.

O relatório técnico fará parte da instrução de inquéritos civis instaurados pelas Promotorias do Meio Ambiente e da Cidadania, com o objetivo de dimensionar os danos do desmoronamento, identificar a causa, suposta omissão do poder público, acompanhamento do cadastramento das famílias desabrigadas realizado pela Semthas. Os inquéritos civis  vão identificar, a partir da elaboração de relatório técnico a ser produzido por professores da UFRN, as possíveis maneiras de recuperação de Mãe Luiza e relocação das famílias desabrigadas.

Durante a vistoria, moradores de Mãe Luiza relataram aos Promotores de Justiça que vinham desde o último dia 7 comunicando a existência de um buraco na região do desmoronamento, formado a partir de problemas com o sistema de drenagem do local, sem que nenhum órgão competente tomasse qualquer providência que sanasse definitivamente o problema. Com o intenso volume de chuvas, o problema se agravou e resultou no desabamento que arrastou várias casas morro abaixo.

Além da suposta causa do desabamento, os moradores de Mãe Luiza também denunciaram a falta de água no entorno da área afetada. O representante da Caern presente na vistoria, Ricardo Varela, disse que o fornecimento de água teve que ser cortado para evitar vazamentos que poderiam ocasionar novos desabamentos devido a cratera que se formou na rua. Ele assegurou que carros-pipa já estavam sendo direcionados ao local e que o fornecimento de água seria restabelecido aos poucos.

Outra medida tomada pela Semopi para evitar novos desabamentos foi a colocação de lonas nas rampas de areia da cratera. O Secretário adjunto Walter Fernandes Miranda Neto também acompanhou a vistoria e informou que geólogos do Ministério de Minas e Energias  vão elaborar, a pedido da Secretaria, relatório para apontar os riscos e as reais condições de habitação da região.

A vistoria do Ministério Público também foi acompanhada por representantes da  Caern, Semopi, Semthas, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e   Defesa Civil Municipal e Estadual.

MPRN