MP recomenda que Prefeitura de Mossoró exija passaporte da vacina em locais públicos

Foto Ilustrativa: Ronstik / Getty Images

O Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou, nesta quinta-feira (13), uma recomendação para a Prefeitura de Mossoró, no interior potiguar, solicitando que o passaporte de vacinação seja adotado no município para eventos com aglomerações.

Na recomendação, o MPRN considera que o surgimento da nova variante denominada Ômicron pode gerar problemas mais sérios na rede assistencial no município e que “não é possível excluir a possibilidade da pandemia recrudescer, nos próximos meses e durante o ano de 2022, ocasionando aumento de casos e óbitos, semelhantemente ao que acontece em outros países”.

Com a cobrança do passaporte de vacinação em órgãos estaduais e o aumento dos casos confirmados e da taxa de transmissibilidade da Covid, além de pessoas acometidas por síndromes gripais, o MPRN argumenta que Mossoró não dispõe de ato normativo disciplinando a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal para acesso a locais públicos e privados com aglomerações de pessoas. Por isso, e levando em consideração estudo do LAIS/UFRN que sugere a necessidade de ampliar as medidas de segurança para qualquer evento que possa promover o encontro de grandes públicos, o MPRN sugere que a cidade exija o passaporte de imunização contra a covid-19.

Na recomendação, o promotor Rodrigo Pessoa de Morais pede que o Município, através de decreto, tome medidas para exigência do comprovante do esquema vacinal em locais públicos e privados que possam promover aglomerações, “podendo adotar medidas mais restritivas, levando ainda em consideração as características da localidade”.

A Prefeitura de Mossoró tem 72 horas para responder se vai ou não acatar a recomendação.

Tribuna do Norte