MP vai apurar responsabilidades por desmoronamento em Mãe Luiza

Promotores de Justiça de defesa do Meio Ambiente e da Cidadania se reuniram, na manhã desta terça-feira (17/06), com o Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, na sede da PGJ, em Candelária, de modo a definir ações do Ministério Público Estadual em relação aos problemas ocasionados pelo intenso volume de chuvas verificado na capital desde a última quinta-feira, notadamente em relação à situação das pessoas atingidas pelo desmoronamento ocorrido em Mãe Luíza.

Ficou definida a instauração de inquéritos civis para averiguar eventuais responsabilidades pelo deslizamento de terra, bem como para acompanhar as medidas que estão sendo adotadas para proteger os atingidos e remover eventuais riscos para a integridade física de outros grupos que estejam em situação similar de vulnerabilidade.

Também foi objeto da reunião a existência de diversas ações judiciais e extrajudiciais do MPRN relacionadas a pontos de alagamento na capital, especialmente quanto à necessidade de melhoria de sistemas de drenagem e de manutenção preventiva das lagoas de captação de águas pluviométricas, já contando algumas dessas ações com sentenças judiciais aguardando cumprimento do Poder Público.

Os Promotores de Justiça responsáveis pelas referidas ações farão minucioso relatório, que servirá de base para tratativas com a Prefeitura de Natal e o Governo do Estado em busca de soluções imediatas para os problemas.

Em decorrência do planejamento realizado hoje, ficou acertada a realização de vistoria técnica na área atingida em Mãe Luíza, a ocorrer amanhã a partir de 9h, com a presença de Promotores de Justiça e representantes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, IDEMA, SEMURB, UFRN, entre outros órgãos.

MPRN