MP pode recorrer de decisão do TJRN, afirma procurador geral

O procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, afirmou que vai analisar o caso para saber se o Ministério Público vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça. Ontem ficou decidido que  logo a OAB é quem vai indicar o futuro desembargador do TJRN.

Onofre Neto disse que tinha duas opções: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele contou que iria analisar o caso no final de semana. Há dez dias, o procurador recebeu um parecer da assessoria jurídica da PGJ.

Questionado sobre o teor do documento, ele afirmou que não é conclusivo. Contava apenas com alguns casos semelhantes de jurisprudência que garantiam ao Ministério Público o direito de indicar a vaga do quinto constitucional em situações parecidas. Para ele, o principal ponto é o de não haver uma decisão unânime nos próprios colegiados superiores. “Existem situações parecidas com pareceres diferentes. Não uma decisão pacífica no próprio Tribunal de Justiça nem no STF ou no STJ”, afirmou.

Com informações do Novo Jornal