MPE ajuiza medida para interditar áreas do calçadão em Ponta Negra

A Promotoria de Meio Ambiente ajuiza hoje medida cautelar, dentro do plantão do Judiciário, para interditar as áreas de risco da praia de Ponta Negra, cujos novos trechos do calçadão desmoronaram na segunda-feira passada (2). Nessa sexta-feira, a promotora Gilka da Mata interrompeu suas férias para realizar uma audiência de emergência na sede do Ministério Público do Estado, onde colheu depoimentos de funcionários da Prefeitura do Natal que estão trabalhando na área.

De acordo com Gilka , “A situação é muito grave. Há comércios que ainda estão funcionando em trechos tombados que estão colocando a população em perigo”. A promotora explica que existe uma na ação movida pelo Ministério Público na 1ª Vara da Fazenda Pública que recomenda o reordenamento da orla após os estragos causados pelo mar no início do ano. A representante do MP explicou ainda que os servidores municipais não conseguiram tomar as providências imediatas dentro de uma situação emergencial. “Decidimos isolar urgentemente as áreas de risco”.

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) emitiu ontem uma nota à imprensa orçando a reconstrução do calçadão em R$ 1,5 milhões. O órgão afirma no comunicado que “por ser responsável pela conservação do espaço, mas diante da necessidade de uma reconstrução de parte do calçadão, de aproximadamente 300 metros, já não se configura como atribuição da secretaria”.

A nota afirma: “Em fevereiro quando os primeiros cinco pontos do passeio público cederam devido ao avanço do mar, o órgão através de um processo emergencial, contratou a empresa Vecon Construções Ltda para recuperar os trechos danificados. De acordo com o contrato a empresa teria 180 dias para entregar obra orçada em R$ 460 mil. No entanto, diante da necessidade de uma recuperação urgente, o prazo foi reduzido e será entregue por volta do próximo dia 20. A recuperação desses trechos foram executadas com estrutura mais resistente, com 1,5m de profundidade e muro de arrimo alargado, oferecendo durabilidade e defesa a ação do mar, pois entendemos que o dinheiro público deve ser tratado com respeito” explicou o Secretário de Serviços Urbanos, Luís Antonio Lopes”.

Defesa Civil

Equipe da Defesa Civil de Natal visitou, ontem, a área do calçadão de Ponta Negra que vem cedendo e interditou aproximadamente 600 metros, entre os quiosques 5 e 17 da praia. De acordo com o vice-coordenador da Defesa Civil, Irimar Santos, nos pontos entre os quiosques 5 e 10 foram removidos dois postes que corriam risco de cair. Já entre os quiosques 15 e 18 toda a área precisou ser isolada devido o rsco de ceder com o avanço da maré nos próximos dias. O órgão da Sejuc informou que a área foi sinalizada com madeirite e redes de proteção.

Com informações Diário de Natal