MPE denuncia funcionários públicos por fraude em licitação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Comarca de Caraúbas, denunciou funcionários públicos da Prefeitura Municipal (Secretários e membros da Comissão de Licitação) e sócios de empresas privadas, por fraude ocorrida em 2011 em processo licitatório para aquisição de pneus e acessórios.

Segundo as provas apuradas, funcionários se valeram do cargo para alterar documentos públicos com falsa solicitação de despesa, havendo ainda a combinação com integrantes da empresa G. S. Pneus Peças e Serviços Ltda, que, ao fim, foi declarada ganhadora do processo sem que, efetivamente, houvesse a entrega dos bens.

A denúncia pede a suspensão do exercício de função pública dos Secretários acusados de simular o caráter competitivo do processo e desviar recursos públicos da Prefeitura Municipal de Caraúbas para beneficiar a empresa citada.

Os crimes cometidos, como falsidade ideológica, fraude em licitação e peculato, resultaram ainda no pedido do Ministério Público para que os sócios das empresas envolvidas sejam impedidos de contratar com o Poder Público, por consistir em ameaça de fraude a processos licitatórios que podem ocorrer no futuro.