MPE pede veto ao uso de "Samanda de Lula" na urna e enquadra estratégia do PT no RN

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) a proibição do uso do nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela candidata do PT ao Senado, Samanda Alves. A Procuradoria argumenta que a inclusão da expressão “Samanda de Lula” no registro de urna é indevida, pois pode induzir o eleitorado ao erro e conceder vantagem injustificada sobre os adversários.

O parecer, assinado pelo procurador regional eleitoral Fernando Rocha de Andrade, aponta que a candidata não possui grau de parentesco com o chefe do Executivo nem carrega seu sobrenome nos documentos oficiais. Além disso, o MPE ressalta a ausência de registros prévios que comprovem o uso de “Samanda de Lula” como apelido público consolidado, destacando que reportagens e publicações nas redes sociais sempre se referiram à postulante apenas como “Samanda Alves”.

Caso a pré-candidata não apresente uma nova alternativa dentro das normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o MPE defende que a Justiça determine de ofício a alteração para “Samanda Alves”.

A investida contra o nome de Samanda expõe os limites da tática adotada pelo PT no Estado para colar na popularidade do presidente. A Procuradoria atua em linha semelhante contra outros correligionários que tentam nacionalizar o nome de urna no Rio Grande do Norte:

• Cadu Xavier (PT): candidato ao Governo do Estado, também teve o registro “Cadu de Lula” questionado pelo MPE sob os mesmos argumentos de ausência de parentesco e de uso histórico.

• Precedentes da legenda: o parecer relembra decisões anteriores da Justiça Eleitoral que vetaram o uso do nome do presidente por postulantes sem vínculo familiar, como no caso “Dani Coletivo Juventude Lula”.

A defesa da chapa do PT alega que as denominações surgiram de forma orgânica nas ruas, refletindo a identificação ideológica do grupo “Time que Cuida”. A decisão final sobre a permissão do nome de Samanda na urna eletrônica caberá ao relator do processo no TRE-RN, desembargador eleitoral Daniel Cabral Mariz Maia.

A campanha do candidato ao Governo do Estado, Carlos Eduardo Xavier (PT), emitiu nota nesta quinta-feira (13), informando que não vai abrir mão de associar o nome do presidente.  “O nome Cadu de Lula não nasceu em um escritório ou em uma petição. Foi nas ruas, no abraço da militância e no sentimento do povo do Rio Grande do Norte”, argumentou em nota.

A assessoria de comunicação da campanha de Samanda Alves enviou nota para o blog informando que a escolha pela associação ao nome do presidente Lula é feita por coerência política e transparência.

Leia a íntegra da nota de Samanda:

“Samanda de Lula” é, antes de tudo, uma escolha de coerência e transparência. É assim que Samanda é chamada por sua trajetória política e pela relação construída há mais de 25 anos com o presidente Lula. Samanda é do PT, preside o partido no Rio Grande do Norte e caminha ao lado do presidente Lula desde a juventude. Seria incoerente esconder essa relação justamente durante uma eleição.

Não há qualquer intenção de sugerir relação familiar ou confundir o eleitor. Ao contrário. O nome expressa uma relação política pública e deixa claro qual projeto Samanda representa e qual compromisso assumirá no Senado. Samanda tem lado e considera mais honesto que o eleitor saiba, inclusive na urna, quem ela é e qual projeto político vai defender em Brasília.

A campanha respeita a manifestação do Ministério Público Eleitoral e vai defender sua escolha perante a Justiça Eleitoral. Qualquer que seja a decisão sobre o nome na urna, a história de Samanda e o seu lado não mudam: Samanda é do PT, caminha ao lado de Lula e seu compromisso é com o povo do Rio Grande do Norte.

Sua trajetória no PT, os anos de militância e dedicação ao Partido dos Trabalhadores, sua caminhada ao lado do presidente Lula e seu compromisso com as lutas do povo. É essa história que “Samanda de Lula” expressa.