MPF denuncia servidora do TRT acusada de desviar R$ 5,5 mi

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) apresentou denúncia à Justiça contra uma funcionária do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) e três parentes dela, suspeitos de desviar recursos do Judiciário.

A servidora Márcia de Fátima Pereira e Silva confessou ter desviado pelo menos R$ 5,5 milhões de contas judiciais somente em 2011.

Márcia, o marido, a mãe e o irmão responderão pelo crime de peculato, que prevê até 12 anos de prisão, além de multa.

As investigações prosseguem para apurar se foram praticados os crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro de 2006 a 2011.

De acordo com a denúncia, Márcia realizou 95 transferências irregulares de contas judiciais para terceiros estranhos aos processos, especialmente familiares, entre janeiro e novembro do ano passado.

A servidora, responsável pela movimentação de contas judiciais do tribunal desde 2006, confeccionava e expedia ofícios falsos em que determinava as transferências às instituições financeiras.

A operação era feita do computador funcional privativo de Márcia, gerando uma numeração real no sistema do tribunal.

Em seguida, a denunciada imprimia os ofícios sem gravá-los. Com isso, dava aparência de legalidade aos documentos e impedia que a irregularidade ficasse registrada.

Segundo o MPF-DF, José Ailton da Conceição, companheiro da servidora, participou diretamente da fraude em pelo menos 39 transações.

Ao figurar falsamente como procurador das partes, perito, arrematante ou parte beneficiária dos processos nos ofícios de requisição das transferências, ele recebia o dinheiro desviado em sua conta pessoal.

A mãe da servidora agiu da mesma forma em dez oportunidades, enquanto o irmão de Márcia recebeu o dinheiro desviado em duas ocasiões.

Os familiares de Márcia alegaram que acreditavam que o dinheiro era um empréstimo da servidora, mas o MPF considera a versão insustentável.

“Por integrarem núcleo familiar coeso, por terem recebido valores vultosos e por terem se valido de ao menos parte dos recursos recebidos para benefício pessoal, não é crível que não tivessem conhecimento da origem ilícita dos recursos”, afirma o Ministério Público.

Segundo a acusação do MPF, José Ailton recebeu cerca de R$ 3,3 milhões em suas contas. Maria Pereira Braga, mãe da servidora, recebeu cerca de R$ 620 mil e Maurício Pereira, irmão de Márcia, recebeu cerca de R$ 251 mil em suas contas.

O esquema foi descoberto em novembro de 2011, quando uma advogada percebeu uma movimentação atípica em um processo que acompanhava.

Sindicância do próprio TRT confirmou a fraude e o caso foi levado à Polícia Federal e ao MPF.

Em 19 de dezembro, foram cumpridos mandados de prisão temporária contra quatro pessoas.

Márcia e José Aílton tiveram a prisão temporária convertida em prisão preventiva e permaneceram presos até o início deste mês, quando foram soltos por ordem judicial.