MPF deve denunciar senador do PT e banqueiro domingo

A Procuradoria-Geral da República deve apresentar até domingo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra o senador Delcídio Amaral (PT-SP), o banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual, e demais acusados de obstruir as investigações da Operação Lava-Jato. Eles deverão ser denunciados pelo crime de embaraço a investigação sobre organização criminosa, e, pelo menos um deles, o advogado Edson Ribeiro, por patrocínio infiel. Os procuradores estão inclinados a fazer a denúncia rapidamente contra o grupo porque o prazo da prisão temporária de Esteves vence amanhã à noite. Os procuradores devem também pedir a prorrogação da prisão do banqueiro.

O MPF ainda tem diferentes interpretações sobre o prazo final para a formulação da denúncia. Alguns procuradores entendem que o prazo se encerra cinco dias após a prisão dos acusados. Outros entendem que a denuncia pode ser feita até cinco dias após a conclusão do inquérito. O inquérito tem prazo de 15 dias renováveis por mais 15. Com isso, a denúncia poderia ser feita até o fim de dezembro.

Mas a premência da decisão sobre a prisão de Esteves fez o MPF optar por redigir logo a denúncia. Delcídio, Esteves, Ribeiro e Diogo Ferreira, chefe de gabinete do senador, estão presos desde quarta-feira. A prisão de Delcídio foi decretada pelo STF e confirmada pelo Senado.

Os quatro serão acusados de “embaraçar” investigação sobre a organização criminosa envolvida nas fraudes na Petrobras. A acusação terá como base o artigo 2º da lei 12.850. Pelo artigo, constitui crime “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”. Pelo texto, incorre nas mesmas penas quem “impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminosa”. Edson Ribeiro, advogado de Cerveró, será acusado de patrocínio infiel, ou seja, de traição ao cliente.

O grupo deverá ser denunciado ainda por envolvimento em organização criminosa, numa segunda etapa do caso. Delcídio é acusado de se associar a André Esteves, Ribeiro e Diogo para manipular decisões do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para obstruir as investigações da Operação Lava-Jato e, no mesmo pacote, patrocinar a fuga do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

O Globo