MPF e Caern se reúnem para tratar das obras contra poluição de praias centrais de Natal

Deu no Portal JH

A procuradora da República Caroline Maciel da Costa se reuniu na manhã dessa quinta-feira, 9 de maio, com representantes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e com o perito judicial Manoel Lucas Filho, para cobrar informações sobre as medidas que a Caern vem tomando para evitar a poluição das praias dos Artistas, do Forte e do Meio, em Natal.

De acordo com informações prestadas pelo diretor técnico da Caern, Ricardo Varela, a obra para instalação de um tanque, na estação elevatória, que vai evitar o escoamento do esgoto direto para o mar, foi embargada pela Semurb. Segundo ele, o licenciamento por parte do Idema já está sendo providenciado para que o serviço tenha continuidade. No que diz respeito ao registro que possibilitava o escoamento de esgotos para as galerias de águas pluviais, a Caern informou a desativação.

Durante a reunião, a procuradora da República Caroline Maciel destacou a importância de as obras andarem a contento, tendo em vista que se aproxima o período chuvoso, o que pode prejudicar o cronograma das atividades. “A Caern tem levado muito tempo para pôr em prática as medidas necessárias e estamos atentos para evitar maiores prejuízos”, ressaltou.

No início do ano passado, o Ministério Público Federal no RN instaurou um inquérito civil público com o objetivo de acompanhar o cumprimento da sentença na ação civil pública movida para cessar a poluição nas praias centrais de Natal. Além da Caern, o MPF irá cobrar o cumprimento dos trechos da sentença que cabem às secretarias municipais de Obras Públicas (Semopi) e de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

Em 2012, após perícia judicial ter constatado o descumprimento da sentença, o MPF/RN pediu e a Justiça Federal determinou que a Caern tomasse as medidas necessárias a corrigir os problemas que levavam à poluição. A partir de então, um perito judicial passou a acompanhar os atos da Companhia de Águas e Esgotos.

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