MPF firma acordo com Dnit para melhorias na ponte sobre rio Açu

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu obteve do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) o compromisso de que será realizada uma obra de recuperação, alargamento e melhoria na ponte Felipe Guerra, localizada sobre o rio Açu, na BR-304, que liga Natal a Mossoró. A medida irá garantir mais segurança a quem trafega pelo local.

O acordo foi firmado em audiência realizada na manhã dessa quarta-feira (2) na 11ª Vara da Justiça Federal. O titular da Procuradoria da República no Município de Assu, Victor Albuquerque de Queiroga, acatou a proposta de cronograma para a realização das obras apresentado pelo superintendente do Dnit no RN, Walter Fernandes de Miranda Júnior, que prevê a conclusão das melhorias até maio de 2017.

O MPF já havia ajuizado uma ação civil pública no ano passado (0000345-44.2013.4.05.8403) requerendo da Justiça a determinação para que o Dnit promovesse o alargamento da ponte, tendo em vista que não há espaço para travessia de pedestres ou passagem de ciclistas. Essa limitação sempre representou riscos aos que caminham, pedalam e mesmo aos que trafegam com seus veículos pelo local.

Porém o acordo firmado esta semana representará uma intervenção ainda mais abrangente e significativa. Além do alargamento, está previsto também o reforço estrutural e a readequação da capacidade da ponte, que atualmente só permite a travessia de caminhões com até 25 toneladas. Com a obra, será possível a passagem de veículos de até 45 toneladas.

A proposta do Dnit prevê também execução de sinalização horizontal e vertical e iluminação pública da ponte e dos acessos. O projeto executivo (primeira etapa do cronograma) já foi aprovado. Além do superintendente do Dnit no RN, participaram da audiência engenheiros do departamento e o representante da empresa que elaborou o projeto executivo.

MPF-RN