MPF joga pesado e proposta de esvaziar poder dos MPs sobe no telhado

Por Josias de Souza

Os protestos que enchem as ruas provocam nos congressistas estranhas sensações. Quem imagina que sabe mais ou menos o que a rapaziada deseja, teme. Quem acredita que sabe um pouco mais, tem vontade de ficar em casa. Quem está convencido de que sabe tudo, tranca-se no armário. Dá-se a isso o nome de medo.

Entre as placas que ilustram as manifestações de São Paulo e do Rio estão as que combatem a PEC 37. Trata-se daquela emenda constitucional que concede às polícias federal e civil o monopólio da investação penal. Estava combinado que os deputados aprovariam a proposta na quarta-feira (26) da semana que vem. Porém, já não há tanta certeza. O medo do meio-fio fez a PEC subir no telhado.

Reunido nesta terça-feira (18), o Colégio de Procuradores da República, órgão do Ministério Público Federal, forneceu munição aos manifestantes. Divulgou documento batizado de “Carta de Brasília”. O texto pode ser lido aqui, A certa altura, realça que o Ministério Público não será a única vítima da PEC.

Diz o texto: “A ineficiência da investigação de crimes aumentará porque os atos investigatórios da Receita Federal, do TCU, da CGU, do INSS, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do COAF, do CADE e da SDE, da ANP, do Banco Central, da Receita Federal e dos órgão ambientais, não poderão ser apresentados diretamente ao Ministério Público.”

Do Blog: O presidente da Câmara, Henrique Alves anunciou ontem que vai adiar colocar em votação a “PEC 37”