MPF propõe 14 ações de improbidade contra ex-senador e 50 funcionários fantasmas

O Ministério Público Federal (MPF) cobra a devolução de R$ 6 milhões pagos a funcionários fantasmas do Senado que, na prática, eram parentes e apadrinhados políticos e cabos eleitorais do então senador Efraim de Moraes (DEM-PB). O MPF ajuizou, na quinta-feira, 14 ações de improbidade administrativa contra o ex-senador e outras 50 pessoas nomeadas para exercer cargos comissionados na Primeira Secretaria do Senado, entre 2005 e 2009, período em que o senador exercia o cargo de primeiro-secretário da Casa.

De acordo com o MPF, dos 86 servidores nomeados para o órgão na gestão de Efraim , apenas 22 tinham endereço no DF e entorno. Os demais, mesmo lotados em área administrativa do Senado, residiam fora de Brasília, a maioria na Paraíba, estado que elegeu o então senador. Todos foram ouvidos no inquérito cível.

Parte dos depoentes confessou não exercer nenhum tipo de serviço de caráter público, fazendo apenas atividades esporádicas em favor do ex-senador . Segundo o MPF, houve caso até em que a pessoa nomeada, moradora do interior de Sergipe, alegou que os vencimentos correspondiam, na verdade, ao pagamento da pensão alimentícia do ex-companheiro, que era assessor de Efraim. A investigação começou em 2009, após denúncia das irregularidades pela mídia.

Na investigação foi analisada a movimentação financeira de cada um dos envolvidos, mas não foi comprovada a divisão de recursos entre eles, nem mesmo a apropriação de parte dos vencimentos pelo ex-senador. Ainda assim, o MPF sustenta que Efraim se valeu da posição que ocupava para desviar recursos públicos em favor de parentes, apadrinhados políticos e cabos eleitorais, satisfazendo interesses próprios e de terceiros.

Atualmente, Efraim Moraes é secretário de Infraestrutura do governo da Paraíba e presidente do DEM no estado.

No ano passado, a Justiça Federal de Brasília determinou o bloqueio de R$ 750 mil em bens do ex-senador em ação que acusa Efraim de ter praticado irregularidades no programa Interlegis, do Senado.

O Globo