MPF quer suspender concurso para práticos, com salário de até R$ 300 mil

O procurador da República Gustavo Albuquerque entra com recurso nesta quarta-feira para tentar suspender o concurso para práticos em meio a contestações e denúncias de irregularidades. Na terça, o juiz substituto Bruno Otero Nery, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou pedido de liminar que tentava cancelar o processo de seleção de 206 práticos. A praticagem consiste no apoio para que navios cheguem aos portos com profissionais treinados para conduzi-los nos estreitos canais de acesso aos terminais. O país tem hoje 411 práticos que podem receber até R$ 300 mil mensais.

Em sua decisão, Otero Nery diz que faltam informações a respeito das irregularidades e que o Judiciário pode se pronunciar somente sobre o controle da legalidade dos atos administrativos.

Para Albuquerque, houve “erros grosseiros” na prova escrita, que foram constatados pelo próprios elaboradores da prova. Em três questões, os elaboradores reconheceram que o gabarito estava errado ou que apresentavam mais de uma resposta possível. Eles informaram a banca, mas não houve revisão. Foram apresentados 1.332 recursos na fase escrita.

— A banca desconsiderou as manifestações dos elaboradores pela sua anulação num flagrante desrespeito aos candidatos. Houve uma sequência de atos de incompetência da Marinha — afirma Albuquerque.

Em setembro, denúncias de irregularidades e favorecimentos no concurso para a categoria forçaram a Marinha a suspender parte do processo seletivo. Na prova oral, constatou-se que a banca realizou sequências idênticas de provas para candidatos diferentes. Segundo Albuquerque, essa fase foi anulada e retomada em seguida, sem apuração de irregularidades. Na época, o procurador recomendou à Marinha a divulgação dos nomes dos integrantes da banca examinadora.

Segundo Mauricio Galante, candidato eliminado da prova escrita por 0,6 ponto, existem atualmente 86 ações individuais contrários que contestam a seleção, além de ações coletivas.

— Existem casos de favorecimento de familiares, amigos e parentes. Casos de candidatos que foram avaliados por sócios de parentes, um absurdo — afirma.

A Diretoria de Portos e Costas (DPC) da Marinha enviou nota assinada pelo capitão de mar e guerra Jairo Bezerril Fontenelle em que em face das demandas judiciais, a DPC tem apresentado em juízo todas as argumentações pertinentes, demonstrando as razões em defesa do referido certame.”

O Globo